Home- busca: base militar
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:05
CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.014, de 14/01/07
, Quadros e Serviços do Exército, referentes ao ano-base 2006
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 12:24
Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha
Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 16:15
Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita
livre comercialização dos medicamentos Novalgina, Novalgina Relax e Vitalgina, à base de dipirona.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:13
Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado
As sociedades civis de advocacia devem calcular o Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:25
Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária
não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 16:45
Jurisprudência do TST não registra aplicação do fato do príncipe
Pesquisa na base de dados da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho aponta que não há
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:23
Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados
capitão da Polícia Militar, ocorrido em 4 de abril de 2018, no município de Porto da Folha (SE).
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:37
Para receber indenização, segurado deve provar invalidez em perícia médica, decide STJ
servidor militar para condenar a seguradora ao pagamento de indenização no valor de R$ 358.745,08.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 16:45
Valores pertencentes a pessoa incapaz só podem ser movimentados com autorização judicial
que os representantes legais de um militar aposentado por invalidez recebam R$ 292 mil devidos a ele pela União.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:29
Político que agrediu fiscal durante eleição é condenado a indenizá-la
palavras de baixo calão pelo prefeito da cidade por ter denunciado à polícia militar uma pessoa que estava fazendo boca de urna
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:43
Jurados decidirão futuro de homem acusado de tentar estrangular ex-companheira
vítima, que só não morreu porque um vizinho ouviu o que acontecia e acionou a polícia militar
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:45
Secretaria de Segurança de SP diz que abusos cometidos por policiais são minoria
não representa a maioria da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:40
Estado de São Paulo condenado a indenizar ex-militante presa em 2003 apesar de beneficiada pela Lei da Anistia
razão de um mandado de prisão expedido durante a ditadura militar
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:49
Negada indenização para advogada que teria sofrido perseguição política
processo que tramitou na Justiça Militar, acabou impedida de prestar concurso público ou se habilitar para emprego na iniciativa privada
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:20
Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo
imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 09:52
Processual civil. Apelação cível. Concurso público.
corpo de bombeiros militar e no diário oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:20
Indeferida liminar para denunciada por receber aposentadoria da mãe falecida
A acusação foi recebida em novembro de 2006. Porém, o Ministério Público Militar, em alegações
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 18:24
Supermercado responde por abordagem policial a clientes após compras
ela que acionou a Polícia Militar, o que levou à ação que gerou os inconvenientes
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:30
Mantida prisão de PM condenado na Bahia a 43 anos de prisão
militar representa uma ameaça e, por esta razão, indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 102318).
